Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o aplicativo TrendFilter ("Aplicativo"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o Aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O TrendFilter é uma plataforma de inteligência artificial que permite aos usuários:

• Transformar fotos pessoais em diferentes estilos artísticos
• Experimentar maquiagem virtual
• Visualizar provas de roupas digitalmente
• Gerar imagens criativas com IA
• Explorar estilos e tendências de moda e beleza

3. Cadastro e Conta

3.1 Elegibilidade

Para utilizar o Aplicativo, você deve ter pelo menos 13 (treze) anos de idade. Menores de 18 (dezoito) anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis legais.

3.2 Responsabilidade da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Uso Aceitável

Ao utilizar o TrendFilter, você concorda em:

• Não utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Não enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema
• Não utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização
• Não fazer upload de imagens que contenham conteúdo explícito, violento ou ilegal
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual do TrendFilter e de terceiros

5. Conteúdo Gerado por IA

5.1 Propriedade

As imagens geradas pelo TrendFilter a partir de suas fotos são de sua propriedade pessoal. No entanto, o TrendFilter reserva-se o direito de utilizar dados anonimizados para melhoria dos algoritmos de IA.

5.2 Limitações

O conteúdo gerado por IA pode não ser perfeito e pode conter imperfeições. O TrendFilter não garante resultados específicos e não se responsabiliza pelo uso inadequado das imagens geradas.

5.3 Uso Comercial

O uso comercial das imagens geradas pode estar sujeito a restrições adicionais. Consulte nossa política de licenciamento para mais detalhes.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade do TrendFilter ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

7. Planos e Pagamentos

7.1 Planos Disponíveis

O TrendFilter oferece funcionalidades gratuitas e planos pagos com recursos adicionais. Os preços e condições de cada plano são apresentados dentro do Aplicativo.

7.2 Renovação e Cancelamento

As assinaturas são renovadas automaticamente conforme o período selecionado. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento através da loja de aplicativos correspondente (App Store ou Google Play).

7.3 Reembolso

As políticas de reembolso seguem as diretrizes da App Store (Apple) e Google Play Store, conforme aplicável.

8. Limitação de Responsabilidade

O TrendFilter é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Em nenhuma hipótese o TrendFilter será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Aplicativo. Recomendamos revisar periodicamente estes termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo a nosso critério.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca da sede do TrendFilter.